Diário da República nº 74 Série I de 16/04/2018

Acesso Rápido
Pesquisa de texto
Árvore do documento
Ver Índice do DocumentoVer Documento original do DREAlerta de AlteraçõesResumo de DocumentoVista de ImpressãoPDF do DocumentoAdicionar a ColecçãoTexto PequenoTexto NormalTexto Grande

Declaração nº 3/2018 de 16-04-2018


Substituição de membro efetivo na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

       Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira passou a membro efetivo da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em substituição de Maria da Trindade Morgado do Vale, por renúncia desta.

Início de Vigência: 21-04-2018



Voltar ao Sumário do DR nº 74/2018 Ser. I

Remissões