Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência
Portaria nº 176/2014 de 11-09-2014
Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro.


Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Portaria nº 177/2014 de 11-09-2014
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de quatro captações de águas subterrâneas do Sistema de Captação de Carritos, no concelho da Figueira da Foz.


Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria nº 178/2014 de 11-09-2014
Primeira alteração à Portaria n.º 783/2009, de 24 de julho, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso.


Ministério da Saúde
Portaria nº 179/2014 de 11-09-2014
Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).