Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 71/2014 de 29-09-2014
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio.

Decreto do Presidente da República nº 72/2014 de 29-09-2014
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel de Carvalho Coelho Cândido.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 43/2014 de 29-09-2014
Declara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014.


Nota.- Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 185, de 25 de setembro de 2014, onde foi inserido o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros nº 56-A/2014
Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A..