Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso nº 96/2014 de 17-10-2014
Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010.


Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria nº 216/2014 de 17-10-2014
Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde".


Comissão Nacional de Eleições
Mapa Oficial nº 7/2014 de 17-10-2014
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 28 de setembro de 2014.