Diário da República nº 19 Série I de 28/01/2015
Diário da República nº 19 Série I de 28/01/2015
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 1/2015/A de 28-01-2015
Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho.
Decreto Regulamentar Regional nº 2/2015/A de 28-01-2015
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regula o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 2/2015/M de 28-01-2015
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei relativa ao sistema fiscal regional.
Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 17, de 26 de janeiro de 2015, onde foi inserido o seguinte:
Portaria nº 16-A/2015
Aprova as matérias que integram o plano dos cursos de formação inicial dos responsáveis técnicos das entidades prestadoras de serviços funerários.