Assembleia da República
Declaração nº 7/2015 de 23-11-2015
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Declaração nº 8/2015 de 23-11-2015
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 53/2015 de 23-11-2015
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, publicada no Diário da República n.º 195, 1.ª série, de 6 de outubro de 2015.


Ministério da Saúde
Portaria nº 406/2015 de 23-11-2015
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.