Diário da República nº 95 Série I de 17/05/2016

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--- SUMÁRIO ---


Ambiente
Portaria nº 144/2016 de 17-05-2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Marco de Canaveses.


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria nº 145/2016 de 17-05-2016
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 9/2016/A de 17-05-2016
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 93, de 13 de maio de 2016, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 140-A/2016
Define os vários tipos, validade e âmbito geográfico das licenças de caça.

Portaria nº 140-B/2016
Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador.