Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 111/2016 de 22-06-2016
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade.

Resolução da Assembleia da República nº 112/2016 de 22-06-2016
Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário.

Resolução da Assembleia da República nº 113/2016 de 22-06-2016
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial.

Resolução da Assembleia da República nº 114/2016 de 22-06-2016
Recomenda ao Governo a inventariação e classificação dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no decurso dos processos de nacionalização do Banco Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Português.


Negócios Estrangeiros
Aviso nº 55/2016 de 22-06-2016
Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutras no Caso de Guerra Terrestre, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907.

Aviso nº 56/2016 de 22-06-2016
Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899.

Aviso nº 57/2016 de 22-06-2016
Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Declaração Proibindo na Guerra o Emprego de Projéteis que Espalhem Gases Asfixiantes ou Deletérios, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899.


Ambiente
Portaria nº 175/2016 de 22-06-2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha.


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 116, de 20 de junho de 2016, onde foi inserido o seguinte:

Resolução da Assembleia da República nº 110-A/2016
Deslocação do Presidente da República a Lyon.