Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 53/2017 de 24-07-2017
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos do cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017.

Decreto do Presidente da República nº 54/2017 de 24-07-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre do cargo de Embaixador de Portugal em Seul.

Decreto do Presidente da República nº 55/2017 de 24-07-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo.

Decreto do Presidente da República nº 56/2017 de 24-07-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017.

Decreto do Presidente da República nº 57/2017 de 24-07-2017
Nomeação do conselheiro de Embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.

Decreto do Presidente da República nº 58/2017 de 24-07-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.

Decreto do Presidente da República nº 59/2017 de 24-07-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.

Decreto do Presidente da República nº 60/2017 de 24-07-2017
Exoneração do embaixador Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo, com efeitos a 14 de junho de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade.

Decreto do Presidente da República nº 61/2017 de 24-07-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - OCDE.

Decreto do Presidente da República nº 62/2017 de 24-07-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo.

Decreto do Presidente da República nº 63/2017 de 24-07-2017
Exoneração do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

Decreto do Presidente da República nº 64/2017 de 24-07-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja.

Decreto do Presidente da República nº 65/2017 de 24-07-2017
Nomeação do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena.

Decreto do Presidente da República nº 66/2017 de 24-07-2017
Exoneração do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, com efeitos a 17 de junho de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade.


Finanças e Administração Interna
Portaria nº 224/2017 de 24-07-2017
Alteração às Portarias n.ºs 933/2006 e 934/2006, de 8 de setembro.


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 225/2017 de 24-07-2017
Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (controlo de pragas).

Portaria nº 226/2017 de 24-07-2017
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (comércio a retalho de produtos alimentares).