Diário da República nº 178 Série I de 14/09/2017

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 81/2017 de 14-09-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Díli.

Decreto do Presidente da República nº 82/2017 de 14-09-2017
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau.

Decreto do Presidente da República nº 83/2017 de 14-09-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul.

Decreto do Presidente da República nº 84/2017 de 14-09-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Decreto do Presidente da República nº 85/2017 de 14-09-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José Alves de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau.

Decreto do Presidente da República nº 86/2017 de 14-09-2017
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli.


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 131/2017 de 14-09-2017
Autoriza a aquisição de seis pinturas de Vieira da Silva.


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria nº 273/2017 de 14-09-2017
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura.