Diário da República nº 220 Série I de 15/11/2017

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--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Decreto nº 34/2017 de 15-11-2017
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Augusto de Jesus Duarte.

Decreto nº 35/2017 de 15-11-2017
Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes.

Decreto nº 36/2017 de 15-11-2017
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela.

Decreto nº 37/2017 de 15-11-2017
Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito.

Decreto nº 38/2017 de 15-11-2017
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena.


Saúde
Portaria nº 351/2017 de 15-11-2017
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho.


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 218, de 13 de novembro de 2017, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 347-A/2017
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017.