Diário da República nº 232 Série I de 04/12/2017

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 123/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel da Costa Ventura Soares.

Decreto do Presidente da República nº 124/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva.

Decreto do Presidente da República nº 125/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de Engenheiros Maquinistas Navais, Luís Manuel Ramos Borges.

Decreto do Presidente da República nº 126/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de ECN, Carlos Alberto Lopes Moreira.

Decreto do Presidente da República nº 127/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Administração Naval, Paulo António Pires.

Decreto do Presidente da República nº 128/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira.

Decreto do Presidente da República nº 129/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Nunes da Fonseca.

Decreto do Presidente da República nº 130/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel Carlos Clero.

Decreto do Presidente da República nº 131/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Davide Guerra Pereira.

Decreto do Presidente da República nº 132/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António da Fonseca e Sousa.

Decreto do Presidente da República nº 133/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Eugénio Francisco Nunes Henriques.

Decreto do Presidente da República nº 134/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão.

Decreto do Presidente da República nº 135/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes.

Decreto do Presidente da República nº 136/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Luís António Morgado Baptista.

Decreto do Presidente da República nº 137/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José António Coelho Rebelo.

Decreto do Presidente da República nº 138/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata.

Decreto do Presidente da República nº 139/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins.

Decreto do Presidente da República nº 140/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio.

Decreto do Presidente da República nº 141/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão.

Decreto do Presidente da República nº 142/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António Carlos da Costa Nascimento.

Decreto do Presidente da República nº 143/2017 de 04-12-2017
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro-Eletrotécnico José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado.


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 264/2017 de 04-12-2017
Eleição para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Resolução da Assembleia da República nº 265/2017 de 04-12-2017
Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 183/2017 de 04-12-2017
Delega no Ministro da Administração Interna, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 76/2014, de 18 de dezembro, 17/2016, de 22 de março, 14/2017, de 11 de janeiro, 15/2017, de 11 de janeiro, e 74/2017, de 5 de junho.

Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2017 de 04-12-2017
Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018.

Resolução do Conselho de Ministros nº 185/2017 de 04-12-2017
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza para os serviços da área governativa da administração interna.