Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 70/2018 de 16-03-2018
Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do património industrial da Fábrica Robinson, em Portalegre


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 10/2018 de 16-03-2018
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018


Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Portaria nº 77/2018 de 16-03-2018
Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro


Justiça
Portaria nº 78/2018 de 16-03-2018
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro


Saúde
Portaria nº 79/2018 de 16-03-2018
Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 10/2018/A de 16-03-2018
Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos Apoios Financeiros Concedidos à ARRISCA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 11/2018/A de 16-03-2018
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020