Assembleia da República
Declaração nº 4/2018 de 09-05-2018
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 58/2018 de 09-05-2018
Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego

Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2018 de 09-05-2018
Altera a autorização da realização da despesa decorrente da contratação centralizada de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos para a área governativa dos negócios estrangeiros


Finanças e Saúde
Portaria nº 127/2018 de 09-05-2018
Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março


Finanças e Mar
Portaria nº 128/2018 de 09-05-2018
Regula, nos termos do n.º 4 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o valor base das componentes da taxa de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUEM) e a sua fórmula de cálculo


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 129/2018 de 09-05-2018
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria nº 130/2018 de 09-05-2018
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola