Diário da República nº 94 Série I de 16/05/2018

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Finanças
Portaria nº 139/2018 de 16-05-2018
Fixação da percentagem de receitas do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017


Finanças e Educação
Portaria nº 140/2018 de 16-05-2018
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 6/2018/A de 16-05-2018
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico