Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 36/2018 de 18-05-2018
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria como Embaixadora de Portugal não residente na Dominica


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 35/2018 de 18-05-2018
Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

Decreto nº 9/2018 de 18-05-2018
Classifica como de interesse nacional o mosaico romano deus Oceano, pertencente ao acervo do Museu Municipal de Faro

Decreto nº 10/2018 de 18-05-2018
Classifica como bem móvel de interesse nacional (Tesouro Nacional) o Alfinete Neomedieval, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda, que pertenceu à rainha D. Maria Pia

Decreto nº 11/2018 de 18-05-2018
Classifica como bem móvel de interesse nacional o cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda

Decreto nº 12/2018 de 18-05-2018
Classifica como bem móvel de interesse nacional o leito namban também designado «Cama Namban dos Condes d´Aurora»

Decreto nº 13/2018 de 18-05-2018
Classifica como bem móvel de interesse nacional a pintura «Virgem com o Menino e Dois Anjos», do acervo do Museu Nacional de Arte Antiga

Decreto nº 14/2018 de 18-05-2018
Classifica como conjunto de interesse nacional o centro de mesa e respetiva baixela de prata, da casa Veyrat, datado do século XIX, pertencente ao acervo do Palácio Nacional da Ajuda

Decreto nº 15/2018 de 18-05-2018
Amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo Branco e altera a sua designação


Saúde
Portaria nº 141/2018 de 18-05-2018
Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)