Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 128/2018 de 21-05-2018
Recomenda ao Governo que reconheça a elegibilidade das pastagens arbustivas nas regiões de montanha, para ajudas da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC)

Resolução da Assembleia da República nº 129/2018 de 21-05-2018
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira

Resolução da Assembleia da República nº 130/2018 de 21-05-2018
Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2018 de 21-05-2018
Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030


Negócios Estrangeiros
Aviso nº 59/2018 de 21-05-2018
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado da UNESCO, adotado na Haia, em 26 de março de 1999


Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
Portaria nº 142/2018 de 21-05-2018
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2018


Justiça
Portaria nº 143/2018 de 21-05-2018
Procede à alteração do artigo 1.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, aprovado em anexo à Portaria n.º 72/2002, de 19 de janeiro


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria nº 144/2018 de 21-05-2018
Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 13/2018/M de 21-05-2018
Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de um Programa de Literacia e Cultura Marítima