Diário da República nº 100 Série I de 24/05/2018

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 37/2018 de 24-05-2018
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo para o cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2018 de 24-05-2018
Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.


Negócios Estrangeiros
Aviso nº 65/2018 de 24-05-2018
Aviso sobre a entrada em vigor da adesão da Croácia ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, assinado em Bruxelas em 2 de março de 2012


Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Portaria nº 149/2018 de 24-05-2018
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 98, de 22 de maio de 2018, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 148-A/2018
Alteração à Portaria n.º 1358/2007