Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 152/2018 de 04-07-2018
Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de Alpendorada, no concelho de Marco de Canaveses

Resolução da Assembleia da República nº 153/2018 de 04-07-2018
Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo

Resolução da Assembleia da República nº 154/2018 de 04-07-2018
Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores doutorados cujas bolsas cessaram enquanto se aguarda a aplicação das alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Resolução da Assembleia da República nº 155/2018 de 04-07-2018
Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal


Presidência e da Modernização Administrativa, Administração Interna, Economia e Ambiente
Portaria nº 193/2018 de 04-07-2018
Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor


Finanças
Portaria nº 194/2018 de 04-07-2018
Portaria que estabelece critérios para as aquisições de serviços de viagens e alojamento realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2018, de 7 de maio


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 125, de 2 de julho de 2018, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 190-A/2018
Estabelece as regras para o cálculo da altura de chaminés e para a realização de estudos de dispersão de poluentes atmosféricos

Portaria nº 190-B/2018
Estabelece os valores limite de emissão (VLE) de aplicação setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação setorial, a metodologia de cálculo de VLE e teor de oxigénio aplicável à junção de efluentes e os VLE aplicáveis à queima simultânea de dois ou mais combustíveis