Diário da República nº 134 Série I de 13/07/2018

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 189/2018 de 13-07-2018
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para reduzir a produção de resíduos e promover a sua coleta seletiva

Resolução da Assembleia da República nº 190/2018 de 13-07-2018
Recomenda ao Governo que requalifique com urgência o posto territorial de Oliveira do Bairro da Guarda Nacional Republicana


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Regulamentar nº 7/2018 de 13-07-2018
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aviso nº 84/2018 de 13-07-2018
Aviso relativo ao Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das Filipinas


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2018/M de 13-07-2018
Segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional