Diário da República nº 136 Série I de 17/07/2018

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--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 95/2018 de 17-07-2018
Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros nº 96/2018 de 17-07-2018
Designa a diretora clínica e um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.


Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº 211/2018 de 17-07-2018
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019


Saúde
Portaria nº 212/2018 de 17-07-2018
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 134, de 13 de julho de 2018, onde foi inserido o seguinte:

Decreto-Lei nº 57-A/2018
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando a regulação aos setores do gás de petróleo liquefeito em todas as suas categorias, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis