Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 281/2018 de 10-09-2018
Deslocação do Presidente da República à Letónia

Resolução da Assembleia da República nº 282/2018 de 10-09-2018
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América


Finanças
Portaria nº 256/2018 de 10-09-2018
Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.


Finanças e Administração Interna
Portaria nº 257/2018 de 10-09-2018
Aprovação do Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Piquete e de Prevenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 172, de 6 de setembro de 2018, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 249-A/2018
Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», fixadas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 982-A/2009, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e alteração às condições de monitorização, fiscalização e compensação financeira do «passe sub23@superior.tp», fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e pela Portaria n.º 261/2017, de 1 de setembro