Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 61/2018 de 14-09-2018
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 62/2018 de 14-09-2018
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 63/2018 de 14-09-2018
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 64/2018 de 14-09-2018
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha para o cargo de Embaixadora de Portugal em Copenhaga, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 65/2018 de 14-09-2018
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 66/2018 de 14-09-2018
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2018


Finanças
Portaria nº 260/2018 de 14-09-2018
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 261/2018 de 14-09-2018
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Administrativos)

Portaria nº 262/2018 de 14-09-2018
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Armazéns)