Diário da República nº 195 Série I de 10/10/2018

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Lei nº 63/2018 de 10-10-2018
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 131/2018 de 10-10-2018
Aprova o Plano de Aquisição de Material Circulante para a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e autoriza a respetiva repartição de encargos

Resolução do Conselho de Ministros nº 132/2018 de 10-10-2018
Aprova o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 33/2018/A de 10-10-2018
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 277-A/2018
Determina a comparticipação dos medicamentos utilizados na indicação terapêutica da doença de Parkinson