Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 72-M/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Decreto do Presidente da República nº 72-N/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto para o cargo de Secretária de Estado da Defesa Nacional

Decreto do Presidente da República nº 72-O/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Jorge Arede Correia Neves para o cargo de Secretário de Estado da Economia

Decreto do Presidente da República nº 72-P/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho para o cargo de Secretária de Estado do Turismo

Decreto do Presidente da República nº 72-Q/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Veloso da Silva Torres para o cargo de Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

Decreto do Presidente da República nº 72-R/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Paulo Marçal Lopes Catarino para o cargo de Secretário de Estado da Valorização do Interior

Decreto do Presidente da República nº 72-S/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângela Carvalho Ferreira para o cargo de Secretária de Estado da Cultura

Decreto do Presidente da República nº 72-T/2018 de 17-10-2018
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo do cargo de Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Decreto do Presidente da República nº 72-U/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Decreto do Presidente da República nº 72-V/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Ventura Ramos para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Decreto do Presidente da República nº 72-W/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo para o cargo de Secretária de Estado da Saúde

Decreto do Presidente da República nº 72-X/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade

Decreto do Presidente da República nº 72-Y/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente

Decreto do Presidente da República nº 72-Z/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos para o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Decreto do Presidente da República nº 72-AA/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o cargo de Secretária de Estado da Habitação

Decreto do Presidente da República nº 72-AB/2018 de 17-10-2018
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Saldanha de Azevedo Galamba para o cargo de Secretário de Estado da Energia