Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 89/2018 de 06-12-2018
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, com efeitos a 1 de dezembro de 2018

Decreto do Presidente da República nº 90/2018 de 06-12-2018
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira, com efeitos à data da tomada de posse


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 164/2018 de 06-12-2018
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de componentes do sistema de propulsão das fragatas da classe «Bartolomeu Dias»

Resolução do Conselho de Ministros nº 165/2018 de 06-12-2018
Designa a presidente do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Resolução do Conselho de Ministros nº 166/2018 de 06-12-2018
Designa os membros do conselho geral do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 313/2018 de 06-12-2018
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra

Portaria nº 314/2018 de 06-12-2018
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro