Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 1-A/2019 de 08-01-2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro

Decreto do Presidente da República nº 1-B/2019 de 08-01-2019
Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha