Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 20/2019 de 08-02-2019
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), no concelho de Loures

Resolução da Assembleia da República nº 21/2019 de 08-02-2019
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures


Negócios Estrangeiros
Aviso nº 5/2019 de 08-02-2019
Entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia, os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, adotado em Bruxelas, em 1 de abril de 2015


Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 49/2019 de 08-02-2019
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 50/2019 de 08-02-2019
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Declaração de Retificação nº 2/2019/A de 08-02-2019
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A, de 24 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores - Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019