Diário da República nº 34 Série I de 18/02/2019 Suplemento 1

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 14-A/2019 de 18-02-2019
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques do cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Decreto do Presidente da República nº 14-B/2019 de 18-02-2019
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques do cargo de Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Decreto do Presidente da República nº 14-C/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva para o cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Decreto do Presidente da República nº 14-D/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângelo Nelson Rosário de Souza para o cargo de Ministro do Planeamento

Decreto do Presidente da República nº 14-E/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos para o cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Decreto do Presidente da República nº 14-F/2019 de 18-02-2019
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Decreto do Presidente da República nº 14-G/2019 de 18-02-2019
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva do cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Decreto do Presidente da República nº 14-H/2019 de 18-02-2019
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho do cargo de Secretária de Estado da Habitação

Decreto do Presidente da República nº 14-I/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Decreto do Presidente da República nº 14-J/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Decreto do Presidente da República nº 14-K/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Decreto do Presidente da República nº 14-L/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Decreto do Presidente da República nº 14-M/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque para o cargo de Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Decreto do Presidente da República nº 14-N/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Moreno Delgado para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas

Decreto do Presidente da República nº 14-O/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Alberto Afonso Souto de Miranda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Decreto do Presidente da República nº 14-P/2019 de 18-02-2019
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o cargo de Secretária de Estado da Habitação