Diário da República nº 70 Série I de 09/04/2019

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 53/2019 de 09-04-2019
Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos

Resolução da Assembleia da República nº 54/2019 de 09-04-2019
Deslocação do Presidente da República à República Popular da China

Resolução da Assembleia da República nº 55/2019 de 09-04-2019
Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro semestre de 2019


Negócios Estrangeiros e Finanças
Portaria nº 103/2019 de 09-04-2019
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Portaria nº 104/2019 de 09-04-2019
Fixa o número de estagiários a admitir em 2019, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria n.º 150/2018, de 25 de maio


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 9/2019/M de 09-04-2019
Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às listas de espera no SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 10/2019/M de 09-04-2019
Cria um Grupo de Trabalho multidisciplinar para a adaptação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico do nadador-salvador