Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 29-A/2019 de 11-04-2019
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins do cargo de Secretário de Estado do Ambiente

Decreto do Presidente da República nº 29-B/2019 de 11-04-2019
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Albino Rainho Ataíde das Neves para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente