Diário da República nº 108 Série I de 05/06/2019

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--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 78/2019 de 05-06-2019
Aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios

Resolução do Conselho de Ministros nº 90/2019 de 05-06-2019
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 91/2019 de 05-06-2019
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 92/2019 de 05-06-2019
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023

Resolução do Conselho de Ministros nº 93/2019 de 05-06-2019
Designa os membros do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 27/2019 de 05-06-2019
Retifica a Portaria n.º 167/2019, da Administração Interna e Ambiente e Transição Energética, sobre a primeira alteração à Portaria n.º 240/2018, de 29 de agosto, que aprova o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis, publicada no Diário da República, n.º 103, 1.ª série, de 29 de maio


Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 173/2019 de 05-06-2019
Procede à definição dos termos em que se concretiza a atribuição dos prémios de desempenho previstos no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 56/2019, de 26 de abril


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 107, de 3 de junho de 2019, onde foi inserido o seguinte:

Decreto nº 15-B/2019
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís