Diário da República nº 113 Série I de 14/06/2019

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 36/2019 de 14-06-2019
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Gâmbia

Decreto do Presidente da República nº 37/2019 de 14-06-2019
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Mali

Decreto do Presidente da República nº 38/2019 de 14-06-2019
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiné

Decreto do Presidente da República nº 39/2019 de 14-06-2019
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente em Madagáscar


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 79/2019 de 14-06-2019
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 184/2019 de 14-06-2019
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB e outro


Comissão Nacional de Eleições
Mapa Oficial nº 4/2019 de 14-06-2019
Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Castro Marim (Faro), realizada em 2 de junho de 2019