Diário da República nº 126 Série I de 04/07/2019
Diário da República nº 126 Série I de 04/07/2019
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 89/2019 de 04-07-2019
Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos
Justiça
Declaração de Retificação nº 32/2019 de 04-07-2019
Declaração de Retificação à Portaria n.º 201-A/2019, de 1 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 1 de julho de 2019
Adjunto e Economia
Portaria nº 203/2019 de 04-07-2019
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 312/2018, de 5 de dezembro, que reconhece a Associação Industrial do Distrito de Aveiro - AIDA como Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 204/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia
Portaria nº 205/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra
Portaria nº 206/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros
Portaria nº 207/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Portaria nº 208/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo - SinCESAHT
Portaria nº 209/2019 de 04-07-2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro