Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 82/2019 de 20-11-2019
É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 3 de dezembro de 2019 e 18 de fevereiro de 2020

Decreto do Presidente da República nº 83/2019 de 20-11-2019
É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Coronel Tirocinado de Infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro para o cargo de Comandante da Missão de Treino da União Europeia no Mali, por um período de seis meses, com efeitos a partir da data de aprovação da sua nomeação pelo órgão competente da União Europeia


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 21/2019/A de 20-11-2019
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas, nomeadamente o inhame e o café, nas fajãs de São Jorge