Diário da República nº 227 Série I de 26/11/2019

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 226/2019 de 26-11-2019
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2018


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 28/2019/A de 26-11-2019
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 22/2019/A de 26-11-2019
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 225, de 22 de novembro de 2019, onde foi inserido o seguinte:

Decreto do Presidente da República nº 83-A/2019
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha, Jorge Manuel Nobre de Sousa

Decreto do Presidente da República nº 83-B/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Pedro Miguel de Sousa Costa

Decreto do Presidente da República nº 83-C/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, José António Vizinha Mirones

Decreto do Presidente da República nº 83-D/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Nuno António de Noronha Bragança

Decreto do Presidente da República nº 83-E/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, Paulo Manuel José Isabel

Decreto do Presidente da República nº 83-F/2019
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, João Paulo Ramalho Marreiros

Decreto do Presidente da República nº 83-G/2019
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General, José Manuel Lopes dos Santos Correia

Decreto do Presidente da República nº 83-H/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão

Decreto do Presidente da República nº 83-I/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes

Decreto do Presidente da República nº 83-J/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Luís António Morgado Baptista

Decreto do Presidente da República nº 83-K/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, José António Coelho Rebelo

Decreto do Presidente da República nº 83-L/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro

Decreto do Presidente da República nº 83-M/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

Decreto do Presidente da República nº 83-N/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, Luís Miguel Green Dias Henriques

Decreto do Presidente da República nº 83-O/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Luís Filipe Camelo Duarte Santos

Decreto do Presidente da República nº 83-P/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães

Decreto do Presidente da República nº 83-Q/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Pedro Manuel Monteiro Sardinha

Decreto do Presidente da República nº 83-R/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares

Decreto do Presidente da República nº 83-S/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Francisco José Fonseca Rijo

Decreto do Presidente da República nº 83-T/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico, João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro

Decreto do Presidente da República nº 83-U/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco

Decreto do Presidente da República nº 83-V/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Eletrotécnico, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado

Decreto do Presidente da República nº 83-W/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, António Carlos da Costa Nascimento

Decreto do Presidente da República nº 83-X/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas

Decreto do Presidente da República nº 83-Y/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, Teodorico Dias Lopes

Decreto do Presidente da República nº 83-Z/2019
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador, António Carlos de Amorim Temporão

Decreto do Presidente da República nº 83-AA/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Engenheiro Eletrotécnico, João António Campos Rocha

Decreto do Presidente da República nº 83-AB/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira

Decreto do Presidente da República nº 83-AC/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, João Manuel Cardeiro Caldas

Decreto do Presidente da República nº 83-AD/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, César Paulo da Silva Rodrigues

Decreto do Presidente da República nº 83-AE/2019
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico, João Carlos Santana Mairos


Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 225, de 22 de novembro de 2019, onde foi inserido o seguinte:

Resolução da Assembleia da República nº 225-A/2019
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional