Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 1/2020 de 06-01-2020
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Argel

Decreto do Presidente da República nº 2/2020 de 06-01-2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel

Decreto do Presidente da República nº 3/2020 de 06-01-2020
Exoneração do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

Decreto do Presidente da República nº 4/2020 de 06-01-2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

Decreto do Presidente da República nº 5/2020 de 06-01-2020
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Atenas

Decreto do Presidente da República nº 6/2020 de 06-01-2020
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas

Decreto do Presidente da República nº 7/2020 de 06-01-2020
Nomeação do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas

Decreto do Presidente da República nº 8/2020 de 06-01-2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Kiev, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2019

Decreto do Presidente da República nº 9/2020 de 06-01-2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev

Decreto do Presidente da República nº 10/2020 de 06-01-2020
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2020

Decreto do Presidente da República nº 11/2020 de 06-01-2020
Nomeação do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

Decreto do Presidente da República nº 12/2020 de 06-01-2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

Decreto do Presidente da República nº 13/2020 de 06-01-2020
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá


Negócios Estrangeiros
Aviso nº 3/2020 de 06-01-2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63.º relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996