Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 6/2020 de 16-01-2020
Deslocação do Presidente da República a Jerusalém

Declaração nº 1/2020 de 16-01-2020
Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições


Saúde
Portaria nº 7/2020 de 16-01-2020
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria


Mar
Portaria nº 8/2020 de 16-01-2020
Aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 1/2020/A de 16-01-2020
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve constituir um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental