Negócios Estrangeiros
Aviso nº 9/2020 de 20-01-2020
Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia, assinado em Seul, a 25 de maio de 2018


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 7/2020/M de 20-01-2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Decreto Regulamentar Regional nº 8/2020/M de 20-01-2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

Decreto Regulamentar Regional nº 9/2020/M de 20-01-2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 11, de 16 de janeiro de 2019, onde foi inserido o seguinte:

Declaração nº 1-A/2020
Declaração de renúncia às funções de Juiz do Tribunal Constitucional, apresentada pelo Juiz Conselheiro Claudio Ramos Monteiro.