Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 23/2020 de 29-01-2020
Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio


Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº 24/2020 de 29-01-2020
O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde de Santa Maria passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Portaria nº 25/2020 de 29-01-2020
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny