Diário da República nº 97 Série I de 19/05/2020

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 25/2020 de 19-05-2020
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas

Resolução da Assembleia da República nº 26/2020 de 19-05-2020
Recomenda ao Governo que acompanhe o processo da venda pela EDP - Energias de Portugal, S. A., de seis barragens nos distritos de Bragança e Vila Real


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 34/2020/M de 19-05-2020
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2020