Diário da República nº 122 Série I de 25/06/2020

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--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2020 de 25-06-2020
Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto


Ambiente e Ação Climática
Portaria nº 158/2020 de 25-06-2020
Primeira alteração à Portaria n.º 172/2013, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 14/2020/A de 25-06-2020
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores


Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 14/2020/A de 25-06-2020
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 120, de 23 de junho de 2020, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 155-A/2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional