Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 53/2020 de 30-07-2020
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

Resolução da Assembleia da República nº 54/2020 de 30-07-2020
Recomenda ao Governo que apoie o circo e as artes circenses

Resolução da Assembleia da República nº 55/2020 de 30-07-2020
Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano

RETIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 28/2020 de 11-08-2020.

Resolução da Assembleia da República nº 56/2020 de 30-07-2020
Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 32/2020/A de 30-07-2020
Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 33/2020/A de 30-07-2020
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 34/2020/A de 30-07-2020
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento do Estado para 2020