Diário da República nº 4 Série I de 07/01/2021 Suplemento 1

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--- SUMÁRIO ---


Saúde
Portaria nº 9-A/2021 de 07-01-2021
Procede a uma adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de 2021


Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 1-A/2021/A de 07-01-2021
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, que renova o estado de emergência