Infraestruturas e Habitação
Portaria nº 38/2021 de 16-02-2021
Cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 3/2021/A de 16-02-2021
Medidas de apoio extraordinário aos idosos


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Decreto Regulamentar Regional nº 1-F/2021/A
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro, que renova o estado de emergência


Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Decreto-Lei nº 14-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto nº 3-E/2021/A
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República