Diário da República nº 36 Série I de 22/02/2021

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 17/2021 de 22-02-2021
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 8 de março de 2021

Decreto do Presidente da República nº 18/2021 de 22-02-2021
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo


Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática
Portaria nº 39/2021 de 22-02-2021
Determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio


Finanças e Infraestruturas e Habitação
Portaria nº 40/2021 de 22-02-2021
Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível


Infraestruturas e Habitação
Portaria nº 41/2021 de 22-02-2021
Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Portaria nº 42/2021 de 22-02-2021
Altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 5/2021/A de 22-02-2021
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 6/2021/A de 22-02-2021
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização de estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia