Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 66/2021 de 14-09-2021
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel Ribeiro Goulão

Decreto do Presidente da República nº 67/2021 de 14-09-2021
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

Decreto do Presidente da República nº 68/2021 de 14-09-2021
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Fernandes Borlido da Rocha

Decreto do Presidente da República nº 69/2021 de 14-09-2021
Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 250/2021 de 14-09-2021
Deslocação do Presidente da República a Roma


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 191/2021 de 14-09-2021
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP

Portaria nº 192/2021 de 14-09-2021
Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros nº 131-A/2021
Aprova os projetos transformadores das economias locais para a revitalização da região do Pinhal Interior


Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Decreto nº 21-A/2021
Declara o luto nacional pelo falecimento de Jorge Sampaio


Nota. - Foi publicado um 3.º suplemento ao Diário da República, n.º 177, de 10 de setembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros nº 131-B/2021
Cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor e determina a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento