Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 161/2022 de 17-11-2022
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente no Ruanda

Decreto do Presidente da República nº 162/2022 de 17-11-2022
Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal no México, com efeitos a 26 de novembro de 2022

Decreto do Presidente da República nº 163/2022 de 17-11-2022
Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia, graduado em Comodoro, do cargo de comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, nomeia e homologa a graduação em Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes para efeito do cargo de comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia


Saúde
Portaria nº 279/2022 de 17-11-2022
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante