Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 40-A/2024 de 27-03-2024
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Mário José Machado Guedelha.

Decreto do Presidente da República nº 40-B/2024 de 27-03-2024
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Joselino Gouveia Seabra Ferreira.

Decreto do Presidente da República nº 40-C/2024 de 27-03-2024
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de ­Administração Militar Graduado em Brigadeiro-General Rui Jorge Ferreira Lima Letras.