Diário da República nº 91 Série I de 10/05/2024

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 45/2024 de 10-05-2024
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Lino Loureiro Gonçalves.

Decreto do Presidente da República nº 46/2024 de 10-05-2024
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Miguel Moreira Freire.

Decreto do Presidente da República nº 47/2024 de 10-05-2024
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Paulo Miguel Paletti Correia Leal.

Decreto do Presidente da República nº 48/2024 de 10-05-2024
Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro.


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 28/2024 de 10-05-2024
Deslocação do Presidente da República a Itália.


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 32/2024 de 10-05-2024
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 26/2024/1 de 10-05-2024
Retifica a Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.